Processo 71155/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/02/2014 10:53
Autuado em 03/02/2014 10:53
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 138/2018 da Segunda Câmara, de 05/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2018 Acórdão   138/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
31/01/2018 Acórdão   138/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas CLAUDIO FUMIKAZU NAKAMURA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SERTANEJA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERTANEJA
Representante legal MAGDA BRUNIERE RETT
Interessado MIRIAN SALES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
25/08/2014 18:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 776120/14
25/08/2014 18:07 do Protocolo 775816/14
25/08/2014 17:16 do Protocolo 774585/14
21/08/2014 11:30 AR do ofício OCN - 14108/14 - DP
19/08/2014 10:59 AR do ofício OCN - 14107/14 - DP
19/08/2014 10:59 AR do ofício OCN - 14106/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/08/2014 Ofício de Contraditório   14106/ 2014   
DP  05/08/2014 Ofício de Contraditório   14107/ 2014   
DP  05/08/2014 Ofício de Contraditório   14108/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2018 1760 Acórdão nº 138/2018
26/01/2018 1754 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2018 de 31/01/2018
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6435/2017
05/08/2014 936 Termo de Redistribuição de Processo nº 1282/2014
04/08/2014 935 Despacho Processual Diverso nº 3312/2014
05/02/2014 816 Termo de Distribuição de Processo nº 1499/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/03/2018 18:16 DP  
06/03/2018 15:48 COEX Informação nº 920/2018 -
07/02/2018 15:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 218/2018 -
07/02/2018 15:06 SMPJTC  
06/02/2018 11:51 4PC Ciência de Decisão nº 28/2018 -
06/02/2018 10:41 SMPjTC  
31/01/2018 17:39 S2C  
04/07/2017 15:26 GCILB  
19/06/2017 17:08 SMPjTC Parecer nº 5889/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Irregularidade sanada. Pela regularidade com ressalva.
26/08/2014 10:25 COFIT Instrução nº 384/2017 -
01/08/2014 07:44 DP Ofício de Contraditório nº 14106/2014 -
01/08/2014 07:44 DP Ofício de Contraditório nº 14107/2014 -
01/08/2014 07:44 DP Ofício de Contraditório nº 14108/2014 -
30/07/2014 11:27 DAT Despacho Processual Diverso nº 3312/2014 -
28/07/2014 16:59 GCDA  
28/07/2014 07:26 DP Informação nº 12936/2014 -
28/07/2014 07:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1282/2014 -
03/02/2014 14:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 3131/2014 -
03/02/2014 14:26 DAT Instrução nº 5665/2014 -
03/02/2014 10:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1499/2014 -

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